Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série televisiva “You” são retratadas várias situações de stalking pelo personagem principal, Joe Goldberg, o qual, mesmo sem ser um “hacker”, consegue informações das vítimas pela internet a ponto de perseguí-las, ameaçá-las e matá-las. No entanto, mesmo ficcional, o seriado mostra situações reais, que são passíveis de acontecer, mediante um crime de perseguição, de modo que a vítima é invadida e controlada. Assim, torna-se pertinente abordar o fundo psicológico e o prejuízo à liberdade por trás da prática de stalking no Brasil.

A princípio, é importante explorar o âmbito da psicologia para explicar a motivação dos criminosos. Nessa perspectiva, um estudo alemão, da Universidade de Darmstadt, na década de 90, definiu que os stalkers perseguem as pessoas com a justificativa de que elas são ligadas a eles pelo destino, característico de um transtorno de personalidade dependente ou transtorno obsessivo compulsivo. Isso demostra que comportamentos stalkers são atrelados à busca, no outro, de uma satisfação desejada para si, em um atitude inconscientemente projetiva. Destarte, entende-se que há uma questão psicológica por trás do crime em pauta no Brasil.

Além disso, é relevante discorrer as práticas de stalking como geradoras de corolários à automia das vítimas. Nesse sentido, segundo os Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à liberdade e não deverá ser submetido a tratamento desumano ou degradante. Entretanto, os criminosos por stalking geram medo, incertezas, violências e até mortes nas vítimas, de modo que o autogoverno fica ameaçado pela insegurança, obrigando-as, muitas vezes, a se submeter à obsessão deles. Dessa forma, compreende-se que o crime de perseguição é capaz de ferir diretamente os Direitos Humanos e causar prejuízo à liberdade das vítimas no país.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para assegurar os padecentes do crime em tese no Brasil. Logo, cabe ao Ministério Público, junto ao Governo Federal, a elaboração de um sistema mais eficaz contra os stalkers, por meio do investimentos nesse setor, como a ampliação de delegacias de crimes cibernéticos, para que as vítimas se protejam de maneira eficiente. Ademais, apoio psicológico aos criminosos é igualmente essencial. Somente assim, a situação de “You” não será mais real no país, livrando a sociedade de uma “prisão” camuflada.