Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 19/03/2022

Promulgada pela ONU em 1948 a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Porém, os crescentes avanços de Stalking, crime de perseguição no Brasil, impossibilita que determinada parcela da população desfrute desses direitos universais na prática. Diante do contexto, é necessário que seja avaliado os fatores que fatores que esse quadro como por exemplo a falta de rigidez na punição desses infratores e por consequência as violências sofridas pelas vítimas.

Certamente, a segurança é um fator fundamental para o desenvolvimento de um país. No mundo atual, ocupando a 15° posição na economia mundial, seria racional acreditar que esse país não sofrer de tais crimes contra a privacidade no cidadão. Porém, a realidade observada é justamente a contrária e os resultados desse contraste social são refletidos nos dados. De acordo, com o site do g1.globo; em apenas dois meses que a prática de Stalking foi criminalizada foram registrados 242 boletins de ocorrência só no Distrito Federal. Em síntese, a falta de punições efetivas que consigam parar esses agressores é um grande problema para ser discutido.

Faz-se mister ,ainda, salientar as violência sofridas pelas pessoas que sofrem por Stalking, como grande impulsionador do problema. Segundo o site poletize.com, em 1997 a princesa Diana sofreu um acidente em um túnel e morreu enquanto fugia de um paparazzi. Em suma, as consequências sofridas pelas vítimas são incalculáveis e inrreverciveis para a vítima e familiares.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o problema. Urge, ao Ministério da Segurança em parceria com o MEC(Ministério da Educação), promovendo palestras e seminários em escolas e associações de comunidades carentes orientando e mostrando o mal que ser um “Stalking” pode causar, essas ações devem ser feitas com a supervisão de profissionais qualificados e fincadas com recursos do Tribunal de Contas da União. Assim, será possível alcançar um país melhor e mais integrado.