Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à segurança e ao bem-estar social, como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a Stalking o crime de perseguição no Brasil, dificultando,deste modo,a universalização desse direito social tão importante. Diante Dessa Perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a perseguição, a Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses para quem molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade. conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como cyberstalking a perseguição realizada por intermédio da internet, seja por redes sociais, e mails, blogs etc. o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar como impulsionador de perseguição estão incluídos a partir de agora no Código Penal. Segundo especialistas ouvidos pelo G1 apontaram que a maioria dos casos acontece contra mulheres, por meio de parceiros e ex-parceiros. Desde que a lei entrou em vigor, milhares de casos foram registrados ao redor do Brasil: em São Paulo, houve 686 queixas um mês após a criminalização da prática Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, polícia PRF, polícia militar, por intermédio de Laís Lopes, expliquem que a lei inova ao criminalizar a prática de perseguição para proteger as vítimas. Embora seja uma pena pequena, que pode ser aumentada, essa lei possibilita uma maior proteção à vítima. a fim de quando você estiver ciente do que está acontecendo denunciem, corda atrás as autoridades. Assim, se consolidará uma sociedade mais Adjetivo positivo, onde o Estado desempenha corretamente seu contrato social, tal como afirma John Locke