Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série americana “Black Mirror”, é mostrado o caso de Kenny, um rapaz que passa a sofrer perseguição e chantagem após cenas íntimas suas serem obtidas, após o flagrante, ele passa a ser constantemente atormentado. Fora da ficção, essa situação é vivenciada por muitos brasileiros através do “stalking”, termo inglês que resume uma prática que, atualmente, é condenada legalmente. Logo, faz-se imperiosa a análise dos avanços e desafios dessa problemática contemporânea.

Em primeira análise, é válido pontuar que a questão supracitada confugura-se como uma situação muito relevante que obteve certo progresso no contexto nacional. Isso porque em abril de 2021 foi sancionada a lei 14.132 pelo Presidente da República, tal legislação criminaliza o “stalking” e o inclui no Código Penal, além de multa, tem pena de reclusão que varia de seis meses a dois anos, podendo ser maior em situações específicas. Nesse sentido, o novo regulamento é benéfico às vítimas, pois agora possuem amparo legal, além disso, a medida se alinha ao proposto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, onde um dos maiores preceitos defendidos por essa é a preservação da vida privada.

Ademais, vale ressaltar que há problemas existentes acerca da situação abordada. Tal afirmação se evidencia no fato da lei ser pouco conhecida ainda, como também na falta de canais de denúncias especiais, o que dificulta mais o recebimento de denúncias e gera um impasse para muitos. Sob essa ótica, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein no seu livro Cidadão de Papel afirma que, muitas vezes, as leis são excelentes no papel, mas, na prática, acabam não funcionando de maneira devida, isso exemplica bem o que ocorre na conjuntura exposta.

Depreende-se, portanto, a importância do tema a ser combatido. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orgão responsável pela aplicação das leis e pela preservação da ordem pública, investir na melhoria de atendimentos por meio da criação de delegacias especializadas que deverão estar presente em todo o território brasileiro, consoante a isso, também deverá ser criado campanhas publicitárias que divulguem a nova lei em canais televisivos. Dessa forma, casos como o do jovem Kenny serão minimizados e, consequentemente, será possível a contrução de uma sociedade mais segura e harmônica para todos.