Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série norte-americana “You” retrata a história de Joe, gerente de uma livraria, que conheçe uma garota e, a partir de informações do seu cartão de crédito, passa a persegui-la para além do mundo virtual. Embora seja uma obra ficcional, a série demonstra, infelizmente, uma realidade verossímil, visto que a perseguição retratada, também chamada de stalking, é um crime que se mostra cada vez mais comum na sociedade brasileira. Diante desse cenário, é necessário ressaltar fatores que contribuem para a problemática, dando destaque para a negligência estatal e o papel das redes sociais.

A princípio, cabe salientar que o Stalking consta no Código Penal como um crime que pode levar o infrator à prisão por até 3 anos. Nesse viés, é pertinente citar a obra do escritor Gilberto Dimenstein “Cidadãos de Papel”, na qual é retratada uma sociedade em que os direitos não se cumprem na prática. Dessa forma, depreende-se que o Brasil se encontra em uma situação semelhante ao livro de Dimenstein, uma vez que há legislações para impedir o crime, mas a falta de um sistema de dunúncia e punição eficazes resultam na perpetuação dessas ações.

Ademais, o hábito de expor-se excessivamente nas redes sociais é catalizador do viés, já que vulnerabiliza as vítimas ao divulgar informações pessoais. Acerca disso, o filósofo françês Pierre Bourdieu defende na Teoria do Habitus que os indivíduos são influenciados em relação ao seu conhecimento de mundo, sobretudo no que tange aos seus comportamentos. Destarte, há a continuação de uma prática nociva, que pode atrair perseguidores e resultar em outros crimes como roubos e sequestros em razão das poucas políticas públicas de conscientização.

Dessa forma, cabe ao governo federal otimizar o sistema de denúncia, por intermédio da criação de portais de fácil acesso e amplamente divulgados na mídia, para a prestação de queixas contra stalkeadores, a fim melhor punir os atores do crime e, assim, minimizar o problema. Além disso, é dever do Ministério da Educação conscientizar a população sobre os perigos da autoexposição excessiva na internet, por meio de campanhas em forma de documentários sobre vítimas do stalking, com o intuito de, não só de comover os usuários, mas também promover uma mudança de comportamento que evite mais casos como o de “You” no Brasil.