Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O espaço de comunicação mediado por meios digitais, como computadores, é nomeado pelo sociólogo Pierre Levy como ‘‘Ciberespaço’’, sendo um meio onde são notórias boas relações virtuais, bem como encontram-se situações lastimáveis. Nesse viés, convém mencionar o ‘‘stalking’’: um crime de perseguição realizado no Ciberespaço e que, por vezes, extrapola as telas. Acerca dessa questão, faz-se imperioso analisar a fragilidade estatal brasileira diante de tal cenário no âmbito digital, assim como a carência de informações sobre essa violação.

Nesse panorama, é imprescindível mencionar a vulnerabilidade do Estado perante o tema supracitado. Sobre isso, tem-se que em 2021 foi promulgada a lei que prevê a perseguição virtual como crime, apontando um avanço diante dessa problemática. No entanto, apenas a inclusão de tal ato no Código Penal não evita que ele ocorra, o que escancara a fragilidade do Estado por descumprir o Contrato Social proposto pelo iluminista Jhon Locke, uma vez que o bem estar psicológico dos indivíduos é perturabado nessa situação.

Ademais, outro ponto relevante acerca do stalking no Brasil é carência de informações sobre tal violação legislativa. A partir desse pressuposto, é imperioso recordar que, popularmente, a internet é vista como uma terra sem lei, o que evidencia a falta de conhecimento sobre os crimes virtuais, como a perseguição digital. Sendo assim, é claro que a mídia não cumpre devidamente o papel de informar os cidadãos sobre questões sociais importantes, o que, nesse quesito, reforça a realização de ações trangressistas ao mesmo tempo em que prejudica a liberdade digital de pessoas que são acometidas por esse crime.

Logo, é cabível uma posição crítica do Estado para garantir que a lei seja cumprida, e, para tanto, é necessário que esse órgão divulgue, por meio da mídia televisiva, que a perseguição no meio digital é crime. Com isso, tem-se o fim de tornar os cidadãos cientes de que tal violação recebe punição e deve ser evitada para assegurar a tranquilidade individual de todos. Dessa maneira, o Ciberespaço tornar-se-á um ambiente livre da perturbação em questão, haja vista a expectativa de que a coletividade compreenda e elimine tal prática na sociedade brasileira.