Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Em 2014, Sandra Bullock, atriz estadunidense, teve sua casa invadida por um “fã” obcecado por ela. Ao contrário do que muitos acreditam, a assustadora obsessão muitas vezes também é observada por ameaças através de meios de comunicação. Nessa perspectiva, o crime de perseguição no Brasil, conhecido como “stalking”, tem se tornado um problema a ser enfrentado de forma organizada pela sociedade. Dessa maneira, vale destacar a desinformação com relação ao problema e a invisibilidade da questão.

Em primeira análise, é importante observar que existem diversos modos de perseguição, por isso, as vítimas não conseguirem identificar se estão ou não enfrentando essa situação é parte do problema, logo, ainda é um grande obstáculo na solução da problemática. Assim, em casos graves, as vítimas afirmam que trocaram dados, endereço e, até mesmo, deixaram de realizar alguma atividade por medo e insegurança. Dessa forma, é inadmissível que em um país promulgador de uma Constituição Cidadã, pessoas ainda sofram por ter seu direito à liberdade interrompido.

Ademais, fica nítido que a forma como a questão é tratada é um fator determinante para a desinformação e ocultação da mesma como um fator preponderante na existência do problema. De tal modo, como afirma a filósofa brasileira Djamila Ribeiro, “para resolver um problema é preciso tirá-lo da invisibilidade”. Então, torna-se indispensável que o Estado quebre as barreiras da desinformação e resolva a pendência com urgência.

Portando, é visível que para mitigar a problemática serão necessárias ações governamentais. Sendo assim, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Mídia - instrumento de ampla abrangência - realizar campanhas de conscientização a respeito dos estágios e sinais de perseguição, além de informar sobre como proceder e oferecer assistência às vítimas por meio do apoio e informação. Assim, a sociedade brasileira poderá se proteger contra os “stalkers” e garantir o direito à liberdade.