Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Pawel Kuczynski, ilustrador e desenhista polonês, em suas obras, mostra um meio social injusto, falido e com valores distorcidos. De maneira análoga às intenções artísticas do polaco, o crime de perseguição é uma das faces perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática da prática de stalking que persiste intrinsecamente ligada à realidade do Brasil, seja pelo uso em massa das redes sociais, seja pela inoperância estatal.

É indubitável que a utilização exacerbada dos meios digitais esteja entre os fatores desse dilema. Segundo Aristóteles, a constância entre a ordem e a justiça constituem os pilares da sociedade. Desse modo, é possível perceber que, no Brasil, o uso das redes on-line para realizar o ato de “stalkear” rompe com esse equilíbrio, haja vista que a segurança dos indivíduos que compartilham momentos de seu cotidiano, como fotos e vídeos de momentos de lazer ou trabalho, podem estar comprometidas. Nessa perspectiva, urge a necessidade de uma transformação no sistema de segurança brasiliano.

Por conseguinte, a negligência do estado coadjuva com o problema. Nesse contexto, de maneira correlata ao sociólogo Émile Durkheim, o desfecho configura-se como uma violação do “fato social”, umas vez que a Administração Federativa não cumpre sua função de garantir seguridade à pessoas que estão sendo perseguidas, colocando-as em situações de risco a vida, haja vista que as mesmas são importunadas com frequência e podem sofrer abusos físicos e psicológicos, enquanto quem comete tal crime fica impune. Logo, medidas devem ser tomadas para a mudança desse quadro.

Entende-se, portanto, a necessidade da implementação de medidas frente ao crime de stalking. Em suma, faz-se necessária a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na garantia de medidas protetivas às vítimas de perseguição, fomentando a segurança, a fim de garantir o bem estar das mesmas. Dessa forma, poder-se-á criar um ideal de nação diferente do proposto por Pawel.