Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No filme “Fica Comigo” é retratado uma série de perseguições que um rapaz sofre de uma mulher, fazendo com que ele mude sua rotina para evitá-la. Tal crítica remete a perseguição, que foi considerado crime no ano de 2021 no Brasil, e em apenas um mês na cidade de São Paulo houveram mais de 600 queixas. Está problematica ocorre pela falta de segurança, ou pela falta de punições mais rigorosas.

Diante desse cenário, cabe ressaltar que de acordo com a Declaração Universal Dos Direitos Humanos todo indivíduo tem direito à liberdade e não deverá ser submetido a tratamento desumano ou degradante. Sendo assim, a sensação de falta de segurança gerada pelo perseguidor no perseguido fere a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, pois restringe o perseguido de realizar suas atividades habituais de forma tranquila.

De acordo, com Thomas Hobbes o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Sendo assim, o Estado é responsável por apoiar o perseguido e punir o perseguidor de forma árdua para que não haja perseguições futuras, porém isso não ocorre, uma vez que as punições se limitam em até dois anos de prisão.

Sendo assim, é indispensável que o Estado tome providências afim de diminuir o número de crimes de perseguição. Portanto, é necessário que a secretaria de segurança pública aumente a punição deste crime, para inibir a ação de perseguidores, por meio de sanções que aumentem a pena para até quatro anos de prisão, além de incluir serviço comunitário e tratamento psicológico. Com a finalidade de diminuir progressivamente o número de crimes de perseguição.