Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 29/03/2022

Na série americana “You”, o personagem principal, Joe, cria uma obsessão por todas as mulheres que se interessa romanticamente, passando a persegui-las. Tal comportamento caracteriza-se como “stalking” e, fora da ficção, é um problema que muitas pessoas são vítimas, tendo em vista os casos de assédio por intrusão no Brasil. Nesse contexto, deve-se analisar que a falta de educação e segurança digital agravam esse problema.

Em primeira análise, é oportuno afirmar que o problema é motivado pela falta de ensino digital. Acerca disso, convém expor o pensamento do filósofo Edgar Morim, o qual afirma que o método pedagógico ideal é pautado na multiplicidade de saberes. Posto isto, nota-se que essa tática não se aplica à educação brasileira, haja vista que a grade curricular das escolas não possui a educação digital. Logo, a falta desse tipo de ensino gera pessoas com pouca base acerca de como se proteger virtualmente, o que as tornam alvos fáceis para stalkers.

Outrossim, tem-se como outra base para o revés a insegurança digital. Nesse viés, vale ressaltar que no Brasil existe o Marco Civil da Internet, lei que garante a segurança e bem-estar aos usuários das redes. No entanto, observa-se que tal prerrogativa não tem se concretizando de maneira efetiva, considerando-se que ainda existe vários casos de perseguição virtual no país. Dessarte, a ausência de leis mais rígidas torna a internet uma das principais ferramentas para os stalkers na invasão de privacidade.

Portanto, ficam claros os fatores que influenciam o stalking Brasil. Em razão disso, o Ministério da Educação deve fazer melhorias na grade curricular, por meio da inclusão do ensino digital nas escolas, além de promover palestras socioeducativas para o público em geral, a fim de que mais pessoas tenham noção de segurança virtual e de como se prevenir de stalkers. Ademais, cabe ao Poder Legislativo aperfeiçoar a segurança virtual, mediante o enrijecimento das leis acerca da problemática, para garantir o bem-estar nas redes. Dessa forma, os cidadãos brasileiros terão, de fato, segurança na internet.