Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série ‘‘You’’, da Netflix, se baseia no interesse possessivo que Joe, tem pela universitária Beck, que, por consequência de tal fascínio obsessivo, é alvo de perseguição e desfruta de uma privacidade invadida por meio do stalking. Fora da ficção, nota-se, no atual cenário brasileiro, que tal intrusão se faz presente devido ao fato do acesso informacional ter sido facilitado pela evolução tecnológica. Mormente, essa obsessão exacerbada traz como consequência uma perturbação sofrida pela pessoa oprimida. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura.

A princípio, é notório que o desejo de posse que o transgressor tem pelo alvo faz com que a perseguição se torne uma prática instantânea que pode facilmente ser realizada pelo stalking. Por analogia, o documentário ‘‘Quem matou Eloá?’’, transmitido em 2008 pelas redes midiáticas brasileiras, retrata causas da morte de Eloá, alvo de tal tragédia, podendo-se destacar o desejo possessivo que Lindemberg, ex-namorado da vítima, realizou por intermédio da perseguição e do stalking. Paralelamente, percebe-se que o sentimento incessante de posse do infringente faz com que a pessoa oprimida se torne alvo de acossamento, e isso suprime a legitimidade fundamental que a vítima deveria ter: a privacidade. Desse modo, nota-se que o perseguido é acometido na bolha criada pelo infrator.

Além disso, é perceptível que esse comportamento possessivo traz como consequência a tranquilidade perturbada do indivíduo-alvo. Consoante o artigo 65, da Lei das Contravenções Penais, qualquer ato que seja exercido em paralelo com a perturbação de terceiros resultará em uma prisão simples ou em uma multa. Entretanto, o artigo em debate nem sempre se faz eficaz o suficiente, devido ao fato da lei, na maioria dos casos, não tratar com urgência panoramas semelhantes debatidos. Assim, muitas pessoas não procuram ajuda na justiça, por causa da alta burocracia exercida.

Assim, fica clara a necessidade de garantir o bem social dos oprimidos. com o intuito de preservar a segurança das vítimas, o Ministério Público, responsável por consolidar a segurança social, deve criar uma central de disque denúncia anônima, por meio de verbas governamentais, com o objetivo de fazer com que o perseguido denuncie e seja protegido sem se expor ao opressor.