Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos com os cidadãos gozando da eficiência do Estado. No entanto, o crescimento do stalking no Brasil dificulta a realização dos planos de More. Esse cenário adverso é fruto da falta de garantias legislativas e da negligência estatal.

Inicialmente, é fulcral salientar a falta de garantias legislativas como fator determinante para continuidade da problemática. Nesse sentido, a Constuição federal 1988 prevê o direito à segurança e ao bem-estar social. Nesse viés, o crescimento do stalking, demonstra a ineficiência do Estado, que por sua vez, não produz maneiras de proteger os cidadãos de atos criminosos que ropem as garantias da Carta Magna. Desse modo, faz-se mister, a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, é imperativo ressaltar a indiligência do Estado como impulsionador do embate. Esse contexto de inoperância exemplica a teoria das intituições zumbis do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprir sua função social. Sob essa ótica, o Ministério da Justiça, ao longo dos anos, permitiu o desenvolvimento dessas práticas dificultando ao cidadão a segurança social. Tudo isso agrava esse quadro deletério e impede o desenvolvimento da nação.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para conter o avanço do stalking no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar o imbróglio, necessita-se urgentemente que o Poder Legislativo, produza medidas de segurança, por meio de modificações na legislação e criação de leis, que vão proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos. Além disso, o Ministério da Justiça, realinhe verbas com o intuito de aumentar a segurança da população, por meio da criação de forças-tarefa de fiscalização e mecanismo de proteção ao usuário, a fim de garantir aos habitantes seus direitos. Somente assim a coletividade alcançará a Utopia de More.