Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Dentre os diversos deveres do Estado, segundo a Constituição de 1984, está garantir a segurança ao corpo social. Não obstante, tal obrigação é negligenciado pelo poder público ao não promover a segurança a todos, como consequência, as pessoas, no meio digital, sofrem com perseguições. Esse cenário de insegurança, na internet, surge pela banalização da maldade permitida nesse meio e pela crescente cibercultura. Logo, o Governo Ferederal deve estimular debates sobre tal problemática que aflige danos a sociedade.

Diante de tal pespectiva, o mal que está presente no meio virtual é o reflexo da realidade brasileira. Acerca disso,Hannah Arendt - famosa filosofa contemporânea - afirmava que o mal está normatizado dentro do indivíduo que está presente dentro da pessoa. Mas também, a perseguição não só acontece na área digital, como também é a realidade de diversas vítimas, no Brasil. Portanto, é dever do Estado promover políticas que promova a segurança.

Ademais, os crimes reais estão permeando o ambiente digital, a cibercultura. Segundo Pierre Lévy - famoso sociólogo contemporâneo - o crime virtual, antes de virtual, é também real, pois com o crescimento da cibercultura, a noção entre real e virutal,a cada instante, está sendo rompida pelos indivíduos. Por consequência, casos reais de vítimas são banalizados no meio digital e o digital, aos poucos, vai banalizando o real. Logo, é fundamental enxergar tal problema que cresce na mesma medida que a cibercultura.

Portanto, é indubitável, que o Estado deve promover medidas para impedir o crime de “stalking”, No Brasil.Para isso o Ministério da Defesa, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações, deve criar projetos que além de alterar a realidade física, atinja também o digital, por meio da criação e ampliação de debates sobre tal tématica, com post ,nas redes sociais, e outdoor, nas estradas, para mostrar o quão recente e danoso é o crime de “stalking”, na vida das pessoas. Assim, o Brasil irá possibilitar o esclarecimento sobre tal temática, dessa forma promoverá a segurança da população sobre possíveis atos criminisos, em todos os meios.