Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A Terceira Revolução Industrial resultou no surgimento de diversas tecnologias, as pessoas utilizando de produtos eletrônicos passaram a viver em dois mundos: virtual e real. De maneira análoga a isso, surgiu problemas como os crimes de perseguição no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a ausência de solidificação das leis e a falta de informações. Nesse aspecto é necessário que meios sejam encontrados para resolver tal problemática.

Em primeira análise, evidencia-se a ausência de solidificação das leis devido à falta de ação dos setores responsáveis por executar e fiscalizar as mesmas. Sob essa óptica, Gilberto Dimenstein, autor da obra “Cidadão de Papel” critica o fato de o Brasil, na maiora das vezes, aparenta ter ótimas regulamentações na teoria, mas que, na prática, não funciona da maneira correta. Dessa forma, é notório a ineficiência do Estado em relação à concretização das leis, tendo em vista a escassez de condutas efetivas contra o ‘‘Stalking’’.

Além disso, é importante ressaltar a carência de informações em relação aos efeitos negativos da exposição midiática. De acordo com o filósofo alemão Jurgens Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. No entanto, é perceptível que no cenário brasileiro, a ideia do pensador não se encontra presente, visto que as instituições educacionais não promovem discussões sobre o “stalking” e como ele pode se tornar prejudicial na vida das pessoas. Desse modo, devido a essa falta de informações, os indivíduos compartilham sua vida pessoal de maneira exagerada, o que gera vulnerabilidade.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham a conter essa problemática. Dessa maneira, cabe ao Ministério Executivo, solidificar as leis por meio da Constituição Federal a fim de que assegure os direitos do cidadão e mitigue os casos de ‘‘stalking’’. Outrossim, torna-se imprescindível que o Ministério da Educação, aliado a meios midiáticos, desenvolvam projetos psicopedagogos através de palestras e campanhas sobre a consequência da exposição exagerada nas plataformas midiáticas, com o intuito de fornecer segurança e conscientizar os indivíduos, consequentemente alterando o comportamento dos mesmos na internet.