Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “YOU” , trasmitida pela plataforma Netflix, retrata a vida de um psicopata que através de intensas perseguições no meio virtual acaba conquistando e manipulando suas vitimas. Tal obra mostra-se próximo da realidade brasileira, no que concerne ao crime de perseguição, o “stalking”. Esse panorama ocorre em razão, sobretudo, devido à falta de punidade jurídica , mas também, a banalização das redes sociais.

A princípio, cabe destacar que, apesar das leis serem de suma importância para o mantimento da ordem na sociedade, observa-se um considerável descaso quanto a criação de novas normas na área. Sob o viés do filósofo John Locke, o Estado foi criado, por meio de um pacto social, a fim de assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos. Entretanto, é notório o rompimento desse acordo devido à ausência de diretriz para este fim. Em conformidade com a matéria do programa de televisão Fantástico, no ano de 2020, mais de 100 pessoas foram “stalkeadas” por segundo no Brasil. Dessa forma, avalia-se que essa conjuntura fere drasticamente a privacidade dos indivíduos.

Além disso, é crucial infatizar que a banalização das redes sociais é um dos facilitadores para a formentação dessa prática. De acordo com o pensador Zygmunt Bauman, as reder sociais usadas com fins maliciosos, acaba se tornando uma armadilha com consequência para toda sociedade. Tal pensamento infortuno é concretizado no Brasil hoje, visto que 4 em cada 10 mulheres sofrem importunação virtal vitimas de “stalker”. Desse modo, considera-se que essa conjuntura é um golpe ao bem estar social.

Infere-se, portanto, a necessidade de mitigação desses conflitos, com o intuito da diminuição do crime de perseguição no Brasil. Assim, cabe ao Congresso Nacional efetivar o aumento das punições, por meio de uma alteração no código penal brasileiro no intuito de sanar esses atos abusivos e incluir esses infratores em sanções mais rigorosas. Dessa maneira, a realidade retratada na série “YOU” não será mais recorrente no Brasil.