Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Pawel Kuczynski, ilustrador e desenhista polonês, em suas obras, mostra um meio social injusto, falido e com valores distorcidos. De maneira análoga às intenções artísticas do polaco, o crime de perseguição é uma das faces perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática da prática recorrente de stalking, facilitada pelos avanços da tecnologia, que persiste intrinsecamente ligada à realidade do Brasil, seja pelo uso em massa das redes sociais, seja pela falta de segurança.

É indubitável que a utilização exacerbada dos meios digitais esteja entre os fatores desse dilema. Segundo Aristóteles, a constância entre a ordem e a justiça constituem os pilares da sociedade. Desse modo, é possível perceber que, no Brasil, o uso das redes on-line para realizar o ato de perseguir rompe com esse equilíbrio, haja vista que a segurança dos indivíduos que compartilham momentos de seu cotidiano, como fotos e vídeos de momentos de lazer ou trabalho, podem estar comprometidas, em decorrência à facilidade de comunicação e obtenção de informações nas redes sociais. Nessa perspectiva, urge a necessidade de uma transformação no sistema de segurança brasiliano.

Por conseguinte, a negligência do estado coadjuva com o problema. Nesse contexto, de maneira correlata ao sociólogo Émile Durkheim, o desfecho configura-se como uma violação do “fato social”. Sob essa lógica, nota-se que a Administração Federativa não cumpre sua função de garantir segurança às pessoas que estão sendo perseguidas, colocando-as em situações de risco, haja vista que as mesmas são importunadas com frequência e podem sofrer abusos físicos e psicológicos, enquanto quem comete tal crime fica impune. Logo, medidas devem ser tomadas para a mudança desse quadro.

Entende-se, portanto, a necessidade da implementação de medidas frente ao crime de stalking. Em suma, faz-se necessária a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública na liberação de medidas protetivas às vítimas de perseguição, de modo a afastar o agressor do lar e convivência de quem é perseguido, garantindo-lhe bem estar e seguridade. Desse modo, poder-se-á criar um ideal de nação difente do proposto por Pawel.