Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No ano de 1997, o mundo presenciou a morte de uma das figuras mais marcantes da realeza britânica, a princesa Diana. Tanto por quebrar padrões estéticos quanto por se posicionar, ficou muito famosa e atraía a atenção dos “papparazzi”, que queriam registrá-la a qualquer custo. Por conta dessa intensa perseguição, morreu em um acidente de carro enquanto tentava despistá-los. De forma análoga ao ocorrido à princesa, na sociedade brasileira atual, o crime de perseguição, também chamado de “Stalking”, é uma prática muito presente e que afeta a vida de milhares de indivíduos, não só celebridades mas pessoas comuns que têm suas vidas perseguidas de forma insistente e desagradável. Dada a importância da temática, vale discutir acerca de pontos que a envolvem, que são: a insuficiência legislativa e as consequências de tal prática à vida das vítimas.

Precipuamente, é fulcral pontuar a insuficiência da legislação que atua na base da questão. O pensador Maquiavel relatou, em suas obras, a ideia de que uma lei, mesmo escrita no papel, não é suficiente para resolver uma problemática e que à essa devem vir atreladas políticas públicas. Nessa perspectiva, há uma lei, no Código Penal brasileiro, que enquadra a perseguição excessiva e constante como crime no Brasil com pena de até 2 anos. No entanto, desde sua gênese, milhares de casos de “stalking” vêm sendo registrados e os números crescem de forma exponencial, o que demonstra não só a ineficiência dessa ao resolver o problema como também a falta de ação do Poder Público que não viabiliza mecanismos capazes de reduzir o número de persguições presenciais e também virtuais. Vale salientar que, esse crime ocorre, no Brasil, desde a década de 80 com o advento das grandes celebridades porém, com a criação da lei, as denúncias por parte dos cidadãos normais passaram a ser registradas no sistema.

Ademais, é imperativo ressaltar os efeitos do crime de “stalking” à vida das vítimas. Na série “You”, da Netflix, é relatada a história de Betty que, sem saber, era perseguida por um rapaz chamado Will. Ele a seguia por todos os lugares e matava qualquer pessoa que o atrapalhasse em sua persguição, afetando de forma significativa o emocional de Betty que, ao perder pessoas próximas, ficava muito abalada. De semelhante modo ao exposto na série, no Brasil, as consequências da