Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na produção “You” - uma série norte-americana - é retratada a história de Joe, que usa das redes socias para perseguir mulheres. De maneira análoga a isso, está a atual situação do Brasil, onde o crime denoninado de “Stalking” está cada vez mais recorrente. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a presente cultura da exposição exacerbada nos meios digitais e as leis para crimes cibernéticos se mostrarem ineficazes.

A princípio, evidencia-se que com a grande ascensão das redes socias a partir do começo da década passada, indíviduos começaram a expor suas vidas desenfreadamente sem pensar nas consequências, as plataformas incentivam esse comportamento, atráves de ferramentas que corroboram cada vez mais para a prática. Sob essa ótica, é possível observar o crime “Stalking” muito presente hoje, já que de acordo com o G1, no primeiro ano em que a lei foi sancionada, houve um registro de 1.090 em diversos locais do país.

Além disso, a internet é vista como uma “terra sem lei”, já que houve várias comprovações que as regulamentações penais não se aplicam corretamente a ela, por exemplo, recentemente o youtuber Felipe Neto denunciou sorteios que influenciadores digitais vem fazendo através do Instagram, eles são ilegais, pois não possuem permissão da Caixa Econômica Federal, como se mostra necessário na legislação do país, e nada aconteceu, os sorteios continuam acontecendo em massa. Dessa forma, mostra-se como apesar de haver a lei referente ao crime de perseguição, não evidencia-se uma capacidade de sua real efetividade e assim pessoas se sentem mais à vontade para cometer infrações penais digitalmente.

Infere-se, portanto, a adoção de medidas que venham proteger vítimas de assédio digital e no mundo fisíco no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério Público Federal, mediante o aumento do percentual investido, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentais, tornar as leis que protegem vítimas de perseguição mais firmes, e orientar a população, através das próprias redes socias, sobre os perigos de não se priorizar a privacidade, e compartilhar a todo momento suas localizações. Somente assim, cada vez menos pessoas vão se deparar com a realidade desesperadora que vitímas de Joe presenciaram em “You”.