Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No livro “A Cidade do Sol”, do escritor italiano Tommazo Campanella, é retratada uma sociedade metodicamente organizada, caracterizada pela ausência de conflitos ou problemas. O cenário contemporâneo brasileiro, no entando, revela-se contrário às ideias descritas pelo autor, uma vez que a prática de perseguição, conhecida popularmente como “stalking”, configura-se como uma séria problemática no país, visto que ocasiona prejuízos psicológicos e sociais para as vítimas. Sendo assim, cabe analisar a falibilidade legislativa e o silenciamento social como principais responsáveis pelo revés.

Em face disso, é válido destacar a questão legal como impulsionadora do impasse. Na obra “Cidadãos de Papel”, Gilberto Dimeinsten expõe um cenário no qual as leis contidas nos documentos oficiais não são cumpridas na prática. Sob essa ótica, embora o Código Penal Brasileiro preveja a prática de “stalking” como crime, sob pena de dentenção de seis meses à dois anos, esta não é plenamente efetivada em virtude da baixa atuação das autoridades, contribuindo para a perpetuação desse delito no Brasil. Em decorrência disso, as vítimas de perseguição permanecem à mercê dos traumas psicológicos ocasionados pela situação vivenciada, podendo vir a desenvolver quadros de ansiedade, por exemplo.

Ademais, convém ressaltar a escassez de denúncias como um complexo dificultador. De acordo com a ativista Djalmila Ribeiro, “o silêncio é cúmplice da violência”. Nessa perspectiva, o silenciamento das vítimas, seja por medo de sofrer alguma retaliação por parte dos criminosos, seja por desconhecimento acerca de como denunciar o “stalking”, dificulta a erradicação da prática, pois impossibilita a investigação dos casos. Por consequência disso, os sofrentes têm sua vida social afetada, uma vez que a impunidade dos criminosos gera um ambiente de perigo para os perseguidos.

Logo, medidas são necessárias para mitigar os males relativos à problemática. Isto posto, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, órgão responsável pela aplicação das leis no território nacional, deve combater “stalking”, por meio da criação de delegacias especializadas em crimes de perseguição, a fim de garantir o cumprimento do texto legal. Além disso, o Governo Federal, deve, em parceria com a mídia, alertar a população sobre como identificar e denunciar os perseguidores, enfatizando o anonimato como um garantidor da integridade das vítimas, visando capturar esses criminosos. Espera-se, com essas atitudes, que o impasse seja solucionado e que a sociedade brasileira se aproxime daquela idealizada por Campanella.