Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito à segurança. No entanto, isso ainda não se faz uma realidade, principalmente, no que diz respeito à prática de catfish no Brasil. Nesse contexto, para que haja melhorias nesse atual cenário, faz-se necessário o enfrentamento de várias questões, como: a negligência familiar e o descaso estatal.

A princípio, é possível destacar que a desatenção dos familiares entre si contribui para os crimes de perseguição. Consoante Augusto Cury, psiquiatra e escritor, pais e filhos vivem ilhados, raramente dividem as emoções e desafios da vida. Nessa ótica, observa-se que a falta de diálogo na família facilita a ação dos criminosos, uma vez que, isolados, sem o apoio uns dos outros, ficam vulneráveis a esses ataques. Dessa forma, incentivar a conversa aberta e sobre tudo, no lar, é indispensável para se coibir esse problema.

Além disso, a falta de empenho dos governantes é outro fator influente para esse mal. Segundo Rousseau, em sua obra “O contrato social”, cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. Ao contrário das palavras do filósofo suíço, percebe-se que as autoridades públicas não têm se esforçado para impedir essa prática. Prova disso é que, até momento, essa conduta ainda não foi tipificada como crime, o que faz com que os meliantes se sintam à vontade em cometê-la. Desse modo, a criação de leis severas para combater tais ações é imperiosa para diminuição dessa mazela.

Portanto, o cuidado nas relações familiares e uma ação mais enérgica do Estado são precisas para se dirimir essa questão. Logo, urge que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pela proteção das famílias, promova, por meio de campanhas educativas, seminários e projetos a fim de conscientizá-las sobre a importância do diálogo aberto e amplo no lar. Dessa maneira, a identificação e denúncia desses criminosos será facilitada. Ademais, o Poder Legislativo deve criar leis que criminalizem tal conduta, com o fito de desencorajar os fraudadores no cometimento dessa prática. Assim, a sociedade brasileira fará gozo das prerrogativas elencadas na Carta Magna, como fazer uso da internet e viver em comunidade de forma segura.