Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série americana “You” conta a história de um rapaz que utiliza as mídias sociais como ferramentas para reunir informações pessoais da mulher que deseja conquistar. De maneira análoga a isso, esse simples ato pode virar uma obsessão, que é chamado de “stalking” ou “Assédio por Intrusão”. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a banalização da perseguição virtual no Brasil e os riscos à integridade física e psicológica da vítima.

A priori, evidencia-se a banalização da perseguição virtual e o real significado do termo “stalker”. Sob essa ótica, os brasileiros estavam agindo com indiferença sobre algo que deveria haver mais atenção, tanto que as palavras “stalker” e “stalking” já eram utilizados no Brasil desde 2012, e apenas em 2021 foi criada uma lei que tipifica o crime de perseguição, que é o Art. 147-A do Código Penal. Dessa forma, com a criminalização de tais atos, os casos ganharam uma dimensão maior e mais séria, a fim mostrar que a internet não é uma “terra sem lei”, prova disso, cita-se a frase do filósofo Pitágoras: “Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estão capacitados para a liberdade”.

Outrossim, é notório os grandes riscos que as vítimas podem sofrer, tanto físicas, como psicológicas. Desse modo, os casos geralmente acontecem entre ex-casais que não aceitam viver sem o parceiro, e acaba tornando-se horripilante para as vítimas, já que não denunciam por medo ou pensar que será ineficiente. Consoante a isso, a falta de condutas eficazes favorece a problemática quando deveria estar acontecendo o contrário, e de acordo com Nelson Mandela - ex-presidente da África do Sul -, devemos promover a coragem onde há medo, e inspirar a esperança onde há desespero, logo, ajudando-os.

Depreende-se. portanto, a adoção de medidas que venham diminuir e extinguir os assédios por intrusão. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública criar campanhas publicitárias, por meio de canais midiáticos, que incentivem denunciar atividades suspeitas de “stalkers”, como também verificar e garantir os direitos dos cidadãos, por meio da Constituição Federal, a fim de cessar o assédio por intrusão. Somente assim, a população perceberá a seriedade da perseguição e os crimes no Brasil diminuirão.