Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma comunidade caracterizada pela ausência de conflitos. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que as barreiras que envolvem o crime de perseguição no Brasil dificultam a concretização dos planos de More. Esse panorama é fruto tanto da falha legislativa quanto do fluxo de informações virtuais. Diante disso, é fundamental a discussão desses aspectos.

De início, convém ressaltar que o “stalking” é consequência de políticas nacionais ineficazes. Tal como apontou Gilberto Dimensteim, em sua obra “O cidadão de papel”, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais são cumpridas, estabelecendo-se apenas uma prerrogativa teórica dos direitos do indivíduo, vide o aumento do número de denúncias desse crime. Isso pode ser evidenciado a partir da observação de que os princípios públicos de prevenção, e até mesmo, combate à perseguição não são prioridades nos planos governistas, visto que faltam auxílios extras às vítimas, como ajuda psicológica e segurança. Dessa maneira, a mudança que a nação almeja é improvável devido a uma “Legislação Simbólica”.

Além disso, a facilidade na obtenção de dados informacionais on-line perpetua esse quadro. Nesse viés, a série “You”, da Netflix, ilustra a vida de um “stalker” que se aproxima de suas vítimas a partir da investigação do conteúdo de suas redes sociais. Esse cenário é propiciado pela superexposição virtual, presente também fora da ficção; assim, os criminosos podem agir de forma específica, como através de chantagens, já que conhecem a rotina de seus alvos. Dessa forma, o direito à privacidade é ameaçado.

Portanto, medidas devem ser selecionadas para amenizar tais questões. Nessa circunstância, é papel do Poder Executivo Federal - órgão responsável pela elaboração de políticas públicas-, por meio de incentivos fiscais, investir na capacitação de profissionais que fiscalizem, efetivamente, as denúncias criminosas, com o intuito de garantir a punição do transgressor e a segurança da vítima. Por sua vez, cabe às mídias virtuais informar aos usuários sobre os impactos da exposição exagerada nas redes sociais. Destarte, o contexto apresentado em “Utopia” pode ser alcançado.