Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é isento de defeitos. No entanto, esse cenário não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o stalking (crime de perseguição) em questão no Brasil. À vista disso, faz-se necessário um debate sobre as principais causas do revés: negligência estatal e déficit educacional.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar que a negligência governamental compactua com a manutenção do problema em questão. Nesse sentido, observando os casos de stalking, percebe-se que a resolução desse imbróglio aconteceria de forma mais fácil se o Estado se posicionase em prol da tentativa de interver nesse crime. Sob essa ótica, a realidade brasileira pode ser sintetizada através da teoria das instituições zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia sem cumprirem suas funções, fato semelhante ao cenário brasileiro no qual o governo não se opõe de forma prática ao delito em pauta.

Ademais, é válido destacar que o déficit educacional é um fator que corrobora com a perpetuação dos casos de stalking. Fica claro, pois, que a falta de uma educação de qualidade, que vise a construção de um olhar crítico mais apurado nos alunos, impede, nesses estudantes, a construção de uma noção do que é certo ou errado. Esse fato pode ser explicado pela frase do filósofo Immanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar o impasse. Para isso, é importante que o Estado, por meio de investimentos nos setores de segurança e educação, desnvolva um projeto no qual será criado uma forma de dificultar o acesso à informações alheias na Internet, de modo que o usuário de um perfil possa selecionar as pessoas que veem suas postagens. Além disso, o governo deve inserir nas escolas, palestras que visem a conscientização à cerca do stalking, com o intuito de aprimorar o olhar crítico dos alunos no que diz respeito à prática desse delito. Assim, espera-se alcançar a sociedade retratada por More em sua obra.