Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Durante muito tempo, famosos - em especial - e anônimos sofreram perseguições de diversos tipos sem terem uma proteção judicial. Contudo, os incômodos - presenciais ou virtuais - foram intensificados, gerando inúmeras consequências negativas - como medo e perseguição virtual - para quem sofria com eles. A partir disso, o Código Penal incluiu o “stalking” como crime de importuno, visando diminuir os efeitos desse grave problema.

Primeiramente, vale salientar que até tornar-se crime, o “stalking” conviveu por muitos anos na sociedade como uma ação inofensiva. Porém, com seu crescimento exarcebado, as sequelas causadas por ele foram agravadas. Diante disso, as pessoas que sofriam com esse problema desonvolveram diversos medos, seja ele ao sair de casa, ao receber telefonemas ou até mesmo visistas desconhecidas. A exemplo disso, vários famosos adotam a presença de segurança ao sair, como Gisele Budchen - segundo o site Uol - e também a adição de números privados, para evitar que tenham sua privacidade exposta e fiquem protegidos contra os “stalkers”.

Segundamente, cabe ressaltar que pessoas anônimas também sofrem com esse obstáculo na sociedade. Não é raro de saber as denúncias a cerca de constantes importunações contra as pessoas na internet, possuindo um agravante para as mulheres, por conta de ex parceiros que não aceitam o término de relações abusivas. De acordo com a Agência Senado, em 2020 um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT- por incomodar a tranquilidade de sua ex namorada através de perseguições no mundo virtual.

Portanto, é necessária a adoção de medidas que visem intensificar o combate do “stalking”. Em primeira análise, o Tribunal de Justiça de cada estado - órgão reponsável por garantia dos direitos - deve julgar e dar a devida condenação àquelas pessoas que forem comprovadas a realização do crime, para que possa garantir o cumprimento da lei e também, da vida particular das pessoas. Logo, além de diminuir o impasse, auxiliará na tranquilidade de famosos e anônimos.