Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra cinematográfica “You”, promulgada pela Netflix, expõe a vida de Beck, personagem na qual sofre perseguição física e virtual por Joe. Apesar de ser ficção, o Brasil contemporâneo apresenta barreiras em relação aos crimes de perseguições, seja ele físico ou cibernético. Diante disso, é crucial analisar as causas desse revés, as quais se destacam não só a exposição pessoal nas redes midiáticas, mas também a inoperância do Estado.

Primordialmente, as exposições nas redes sociais potencializa essa problemática. Para entender tal apontamento, na série americana Black Mirror, contém um episódio cujo personagens usam um aplicativo de relacionamento, que tem como função mostrar a personalidade e a distância do usuário por meio do aparelho móvel. Nesse sentido, os internautas às vezes sem perceber, são vulnerabilizados, já que seus dados pessoais — vídeos, fotos e localização — são expostos a todo momento em plataformas, como, por exemplo, o Tinder ou Instagram, tornando fácil para o perseguidor cometer crime de perseguição e, consequentemente, corroborando para outras violações, como sequestros e assassinatos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, é válido ressaltar que a displicência governamental intensifica a persistência desse crime. Segundo a Constituição Cidadã — documento jurídico mais importante do país — prevê, em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo indivíduo brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, visto que, por mais que já exista a lei sanciada em abril contra à perseguição, ela não se concretiza na realidade, pois as práticas dessa infração persiste no contexto hodierno da nação.

Depreende-se, portanto, a necessidade de atenuar os crimes de perseguição no Brasil. Para isso, o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, deve atuar em favor da população, através da criação de novas leis que proíbam a forte exposição do usuário nas plataformas midiáticas. Além disso, cabe, também, a sociedade, por meio de campanhas de mobilização, a fim de alertar a coletividade e, consequentemente, minimizar tais crimes. Dessa forma, com a adoção dessa medidas, o gesto de perseguição seja realidade apenas em You.