Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série norte americana “You”, o protagonista Joe, um jovem aparentemente simpático e bonito, persegue mulheres fazendo o que for preciso para conquistá-las. Embora, aparentemente inofensiva, essa prática se enquadra como stalking, atividade que coloca em risco vidas e a segurança pública, que tornou-se comum no Brasil com o avanço das redes sociais. Ademais, emerge um problema complexo no corpo social brasileiro sustentado pelo silenciamento social e lacunas legislativas.

Em primeira análise, é válido salientar a dificuldade acarretada pelo apoio popular ao combate do crime de stalking. Na música da cantora brasileira Melody “Fake amor”, é abordado o stalking como algo divertido e normal em toda a letra, visão compartilhada pela grande parte da população. Entretanto, o ponto de vista retratado descriminaliza e retira a seriedade da ação, que vai desde ver fotos a vasculhar informações pessoais, perseguir e manipular indivíduos, uma verdadeira obsessão.

Além disso, é necessário ressaltar o desserviço das leis brasileiras perante a prática de stalking. A Constituição de 1988, documento máximo do país, declara como direito universal a segurança. Porém, no cotidiano esse direito não se efetiva devido inúmeras falhas no corpo social, entre elas as atividades criminosas não punidas corretamente como o staling, o fato de não haver criminalização relevante da questão deixa aberto um amplo espaço para sua prática, cabe ressaltar que embora governos atuais tenham levantado a pauta, a situação pouco se modificou.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a problemática do stalking no Brasil. Para tanto, o Governo Federal deve criar campanhas para endossar a gravidade do stalking como crime, por meio das redes socias, para atingir o máximo de pessoas possível, e um canal de denúnicas da atividade em todo território nacional, que será divulgado na tv aberta nos horários de pico. Além disso, deve-se reforçar as leis brasileiras nos padrões das leis europeias a fim de deixá-las mais rígidas e executáveis. Assim, visa-se uma pátria mais segura e livre de pessoas como o Joe.