Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A morte da princesa Diana, em 1997, em um acidente de carro, enquanto fugia de paparazzis marcou o início do uso em larga escala do termo “Stalker”, que significa perseguidor. Longe dessa realidade, com o advento das redes sociais, o crime de perseguição eixou de ser exclusividade das celebridades e hoje é normal que pessoas comuns também sofram disso. Nessa lógica, é pertinente o debate acerca da ineficiente punição aplicada aos criminosos atualmente e do aumento da violência consequente do aumento de crimes praticados.

Primordialmente, merece destaque a punição para o crime de stalking, a qual, apesar de ter aumentado, ainda é risível. O deputado federal Sargento Fahur afirmou, em um de seus discursos na câmara dos deputados, que o pequeno período que o criminoso passa na prisão é o maior motivo de reincidência nos crimes no Brasil. Nesse sentido, mesmo com a inclusão do crime de perseguição no Código Penal, Código Penal, o seu período de reclusão é curto, e há benefícios que o criminoso pode receber como progressão de pena, criando um cenário que não é capaz de desencorajá-lo a se manter na prática do crime.

Além disso, é imprescindível ressaltar que com isso, o perseguidor pode se sentir mais confortável para escalonar o nível de violência da sua prática. Vitor Santos, especialista em linguagem corportal, afirma que criminosos violentos aumentam o nível de agressividade de seus crimes ao longo do tempo, à medida que vão praticando mais. Nessa lógica, o stalker, não sendo punido no começo de seus atos, se sente confortável com a situação e parta para a prática de crimes piores como a ameaça, a agressão e até o homicídio.

Visto isso, fica evidente a necessidade de medidas para reverter essa situação. Portanto é dever do Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, aumentar a pena para o crime de perseguição, a fim de dissuadir o stalker, tendo em vista que as consequências de seus atos podem ser maiores e assim, reduzindo os casos de perseguição.