Stalking: o crime de perseguição no Brasil
Enviada em 13/05/2022
No livro “1984” de George Orwell, é retratado uma realidade não tão utópica, no qual, o personagem principal, Winston, vive sob as vigias de uma câmera. Análogo a isso, a perseguição virtual se contrapõe com o artigo 5° presente na Constituição Federal Do Brasil, em que é afirmado que a liberdade não pode ferir a privacidade e a imagem de outra pessoa. Dessa forma, o desconhecimento e a não efetivação dessa lei, contribuem para o aumento do cyberstalkin.
A priori, para Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês, devido à insegurança que constitui a vida na modernidade líquida, o medo é um sentimento constante nos indivíduos. Sob esse viés, a tecnologia cria um espaço que supre a necessidade da vida social, acarretando ao indivíduo um isolamento. Nessa perspectiva, a isolação pode vir a proporcionar a vontade de relacionar-se com outras pessoas, no qual, o stalking presta assistência para isso. Visto que, o desconhecimento da lei de proibição da perseguição virtual, o espaço, que a princípio era para construir segurança nesse meio, acarretou ameaça aos usuários.
Além disso, na série exibida pela Netflix “The Society”, é retratado uma realidade em que os adolescentes vivem uma distopia, na qual, não existem leis para serem seguidas. Em prisma, é evidente que as cláusulas mantêm a organização da sociedade, em geral, com isso, a não efetivação de algumas pode vir a gerar desordem no bem-estar da coletividade. No contexto dado, é notório afirmar que a lei contra a perseguição virtual no Brasil serve para ater os perigos causados pelo stalking, atualmente.
Ademais, medidas devem ser tomadas para saciar este problema. Portanto, recai ao Ministério da Comunicação com o da Segurança Pública direcionar postagens em plataformas digitais influentes como o Twitter, Instagram e Facebook, alertando a sociedade medidas de reconhecimento de stalking e de como denunciar esse crime. Também recaí aos Ministérios a construção de mais delegacias eletrônicas, para que possamos restringir o avanço do cyberstalking no Brasil o mais rápido possível. Com isso, o universo utópico de 1984 se tornará um futuro distante da realidade sob a qual estamos inseridos.