Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 20/05/2022

Na constituição brasileira de 1988, é dito que um dos direitos sociais é a segurança. Embora seja vista como um direito social, em algumas ocasiões ela acaba sendo ameaçada, por exemplo na prática do “stalking”. Visto que, se trata de um crime de perseguição à vida online ou física de uma pessoa.

Ainda que esse crime esteja como lei, no Código Penal brasileiro, infelizmente ele continua ocorrendo em grande escala no Brasil. Uma vez que, em São Paulo por exemplo, de acordo com o G1, houveram mais de 600 queixas em um único mês depois dessa prática começar a ser vista como um crime. Incontestavelmente, esse número de ocorrências é algo ruim, e deve ser visto como uma falha na segurança brasileira.

Além disso, na pesquisa do G1, mostra que a maioria dos casos de “stalking” ocorrem por parceiros, que tiveram ou possuem relações com a vítima. Nesse sentido, na série “You”, é retratado um homem como protagonista, que é obsecado na vida pessoal de quem ele se envolve, agindo como um stalker. Desse modo, pode haver a ameaça não só à integridade física da pessoa mas também à mental. Causando, por exemplo, o medo de sair de casa por estar sendo perseguida.

Dessa forma, percebe-se que medidas devem ser tomadas para erradicar ao máximo esse crime. Logo, o governo por meio da Polícia Militar de cada estado, deve enxergar as diversas queixas de “stalking” de forma crítica. A fim de que às vítimas estejam seguras, incentivando à denúncia em massa de crimes como esse. E oferecendo tratamentos psicológicos a pessoas que sofreram mentalmente com essas práticas.