Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A Segunda Guerra Mundial, ocorrida entre 1939-1945, contribuiu para o assassinato em massa de diversos judeus, como consequência da perseguição do regime nazista alemão e seus aliados. Atualmente, vivendo os reflexos dessa ação, tal comportamento se mantém, pois percebe-se o crime de perseguição no Brasil, assunto que merece atenção, seja pela obsessão por uma pessoa, seja pelo medo das vítimas.

Primeiramente, levando-se em consideração a teoria do ‘‘Fato Social’’, proposta por Durkhein, onde determinadas ações tornam-se tão comuns a comunidade que acabam solidificando-se em sua cultura, nota-se que a forma obsessiva dos stalkings vem ampliando virtualmente e se tornando comum perante a sociedade. Tal fato se dá, pois, ao acessar a internet e acionar o ‘‘buscar’’, todos estão sujeitos a serem stalkeados, uma vez que a maioria dos perseguidores não param por ai e vão à procura de assuntos mais profundos, como onde você mora, onde trabalha e seu dia-a-dia, foto que se torna obsessivo. Logo, é preciso agir para mudar essa situação.

Ademais, colocando-se em pauta a pirâmide das necessidades humanas proposta por Maslow, em que a segurança do corpo tem posição de destaque para o bem-estar social, observa-se que isso não é cumprido devido à falta de segurança às vítimas do stalking. Isso ocorre porque, o perseguidor tendo a oportunidade de estar em um momento a sós com a perseguida irá encontrar-se paparado para atacar, já que seus instintos são compulsivos e fieis aos seus pensamentos, o que causa medo aos envolvidos. Dessarte, é necessário a criação de formas para diminuir esse entrave.

Portanto, haja vista o crime de perseguição no Brasil, é preciso que o Governo, em parceria com o Ministério da Segurança, promova uma lei específica para casos de stalking, fazendo com que o perseguidor fique longe da vítima e preso por justa causa, por meio do poder legislativo que irá estabelecer o regulamento e meis para a dunúncia, como sites, números e sedes, afim de mitigar tal problemática.