Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O filme o limite da traição, do catálogo Netflix, aborda diversos assuntos, entre eles, os delitos de perseguição aos quais os cidadãos estão expostos, em destaque, as mulheres. No filme, a personagem Grace é perseguida por um homem que ao descobrir sua condição financeira, finge estar apaixonado por ela para roubar todo o seu dinheiro. Fora da ficção, stalking o crime de perseguição, é um problema crescente no Brasil, pois, segundo dados estatísticos, existem mais de quatro mil casos registrados no Paraná, no ano de 2021. Sendo assim, é necessário a elaboração de estratégias concretas que possam reverter este quadro.

Seguindo essa percepção, o dramaturgo George Bernard, diz que é impossível progredir sem mudança e aqueles que não mudam suas mentes, não podem mudar nada. Diante desse cenário, o patriarcado impregnado no corpo social acaba desencadeando comportamentos extrememamentes machistas nos homens, que provocam, por exemplo, os delitos de perseguição. Visto que, o gênero masculino acredita que detem posse sobre as mulheres, uma vez que, o patriarcado impede a evolução da consciência masculina, fazendo assim, que os atos de afrontamento continuem se repetindo, tendo em vista que as maiores vítimas dos crimes de stalking é o público feminino, segundo o site UOL.

Perante o exposto, a Lei Maria da Penha, artigo 7, inciso II, diz que são formas de violência contra a mulher qualquer conduta que lhe cause dano emocional, como, vigilância constante, perseguição, entre outros. Em contraste, as infrações de acossamento continuam crescendo, colocando cada mais em risco a vida das mulheres, e o seu direito de ter uma vida plena, desse modo, os fatos citados colocam em questão a efetividade desta lei.

Portanto, compete as Assembleias Legislativas em parceria com o Ministério Público Federal, a elaboração de leis mais rígidas com o intuito de garantir que a justiça incida sobre aqueles que comentam stalking, verificando se essas leis estão sendo cumpridas, com o intuito de abonar a segurança e integridade física e psicológica das mulheres, a fim que personagns como Grace não sofram mais crimes de perseguição.