Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série de televisão mexicana “Control Z” explora a insegurança vivida pelos usuários das redes sociais, como a ação de hackers e perseguidores que utilizam tal âmbito para determinado fim. Fora das telas, verifica-se a verossimilhança da produção cinematográfica com a realidade, uma vez que o crime de “stalking”, ação na qual há uma perseguição virtual obssessiva a outro indivíduo, cresce exponencialmente desde o advento da internet. Assim, cabe analisar esse cenário, a fim de que se encontre soluções plausíveis.

Em primeiro plano, é válido ressaltar as causas do crescente número dessa prática abusiva. Nesse sentido, não há dúvidas de que a falta de segurança cibernética facilita as ações de criminosos, dada a complexidade de gerir uma rede tão complexa e diversa, o que dificulta o controle necessário dessa. Além disso, é nítido que a pouca divulgação da lei que tipica o “stalking” como crime contribui para a perpetuação desse, pois a impunidade de crimes virtuais impede a mitigação de tal óbice. Destarte, infere-se que as ações criminais na internet são de difícil controle.

Outrossim, é evidente que essa perseguição online traz efeitos nocivos para a vítima. Sob essa óptica, o medo e as ameaças constantes subvertem o sentido dado antes às redes sociais, como a interação saudável e a aproximação com amigos e familiares. Com isso, esse meio se torna um problema e um espaço de repulsão. Ademais, é importante salientar que esse crime pode desencadear ou agravar distúrbios mentais, já que a violação da privacidade põe em risco a autonomia individual. Desse modo, torna-se perceptível as consequências disso para quem sofre essas perseguições.

Diante do exposto, conclui-se que o Poder Legislativo deve aumentar o rigor das leis destinadas ao meio virtual, em especial aquela que criminaliza o “stalking”, além de ampliar a divulgação dessa, a partir dos veículos de comunicação, visando ao combate desse impasse. Ainda, a mídia, como as emissoras de televisão, precisa criar campanhas sobre boas condutas na internet, de modo a expor os efeitos negativos da perseguição virtual, para que a população se sensibilize. Dessa maneira, espera-se que o Brasil abandone essa distópica realidade.