Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O filme “Nunca Mais” (2002) retrata a história de Slim, uma garçonete que é perseguida por seu ex-companheiro Mitch por diversas regiões dos Estados Unidos. Fora da ficção, a obra está intimamente ligada com a situação atual do Brasil, uma vez que o “stalking” é um problema persistente na vida da mulher e precisa ser superado. Assim, observa-se a necessidade de discutir sobre o machismo estrutural e as políticas de proteção ineficazes às vítimas, duas causas relacionadas à questão.

Primeiramente, temos que o “stalking” é um crime majoritariamente de gênero. Segundo a promotora de Justiça Gabriela Manssur, “as mulheres são as principais vítimas, praticamente 90% do total”, o que evidencia a relação entre o gênero feminino e a grande ocorrência das perseguições. Dessa forma, tais crimes são banalizados e legitimados pela sociedade misógina brasileira, pois afetam principalmente mulheres. Logo, a existência de um sistema de leis machista negligencia o bem-estar das vítimas que, assim como Slim na delegacia de polícia, não recebem o suporte necessário para fazer uma denúncia.

Além disso, as leis que abordam o crime de perseguição descumprem o direito à segurança garantido pela Constituição Federal de 1988. Isso acontece porque a punição branda dos “stalkers” não resolve o problema a longo prazo e a reincidência dos comportamentos obsessivos após o encarceramento é uma realidade ignorada, ocasionando diversos traumas psicológicos nas vítimas e até na morte. Dessa maneira, de forma análoga ao Paradoxo da Tolerância de Karl Popper, a sociedade não pode ser tolerante com esses crimes, visto que o “stalking” é extremamente nocivo às vítimas e a ineficácia das políticas de proteção permitem a progressão do abuso.

Portanto, para resolver essa problemática, o Estado, em especial o Poder Legislativo, deve fornecer mais suporte às vítimas de perseguições, por meio do aumento da punição no Código Penal e da criação de um procedimento específico para lidar com tais crimes de forma mais prática e eficaz, a fim de acelerar o processo de aprisionamento do perseguidor. Dessarte, mulheres como Slim poderão viver as suas vidas com a segurança prometida pela Constituição.