Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “Control Z” da Netflix, é mostrada a rotina comum de alunos até que um hacker começar a expor todos os segredos pela escola. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da falta de corporificação das leis, mas devido à banalização da sociedade acerca do assédio por intrusão nas redes sociais. Diante disso, é necessário que estratégias sejam encontradas de modo a resolver esse problema.

Em primeiro plano, é importante pontuar que a falta de corporificação das leis deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que tange à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. A displicência o Estado mediante a falta de solidificação das leis contribui para o crime de assédio por intrusão, tendo em vista a falta de fiscalização, punição e denúncia, ou seja, a falta de condutas eficazes contra o crime de perseguição.

Além disso, vale lembrar que a banalização da sociedade acerca dos assédio por instrusão estimula a problemática. De acordo com a “Atitude Blasé” termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel, isso ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção. Consequentemente em virtude dessa ilegítima ideia, acaba perseguindo sem se aperceber causando constrangimento e ameaça a integridade física e psíquica da vítima.

Em suma, medidas possíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Para extinguir os assédios por “stalking”, urge que o Ministério Executivo efetue, por meio da Constituição Federal, solidifique as leis que visem garante os direitos univerais, com o intuito de cessar o assédio por instrusão. Além disso, elabore campanha publicitária com o fim de enfraquecer comportamentos que ameace a integridade física e psicológica, consolidando as direitos fundamentais. Desse modo, suavizando os crimes de perseguição no Brasil.