Stalking: o crime de perseguição no Brasil

⠀⠀⠀O Romance filosófico “Utopia”, criado por Thomas Morus no século XVI, diz respeito a uma sociedade perfeita e idealizada, na qual é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal ficção mostra-se distante da realidade contemporânea do Brasil ao debater sobre Stalking, o crime de perseguição, de modo que usuários utilizam das redes sociais para perturbar e molestar a outros, assim tornando-se stalkers. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da falta de leis de punição, mas devido à alta exposição nas redes sociais.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos em leis punitivas aos transgressores deriva da ineficiência do poder público, visto que o desleixo do Estado mediante a aplicação de punição e fiscalização adequadas contribui para o crime de assédio virtual. Sob a perspectiva de John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato.

Além disso, a exposição demasiada nas redes sociais apresenta-se como outro desafio da problemática, posto que através dos aplicativos comunicativos obtém-se facilidade dos criminosos encontrarem informações no decorrer das mídias. A série da Neflix, “You” retrata a polêmica social, cuja o protagonista consegue se beneficiar das informações disponibilizadas nas redes, dessa forma adentrando facilmente na vida da vítima.

Depreende, portanto, que medidas são necessárias para combater a cultura do Stalking no Brasil. Assim, cabe ao governo brasileiro e aos criadores das mídias sociais, o aumento do percentual de fiscalizações e leis adequadas, por meio de vigia virtual e palestras profissionais conscientizadoras. Com o intuito de diminuição da exposição nos aplicativos, dessa forma, pode concretizar-se a “Utopia” de Morus.