Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 13/06/2022

Na obra americana “You” é ambientado um cenário distópico, onde o personagem principal é obcecado por todas as suas namoradas, o que caracteriza o stalking, quando uma pessoa persegue a outra de forma insistente e incessante. Diante disso, o que é visto na atual conjuntura social é semelhante a série, visto que o stalking: o crime de perseguição no Brasil se forma na sociedade contemporânea. Dessa forma, fatores como impunidade, além da falta de informação, propagam esse cenário em âmbito nacional.

A partir disso, a escassez de informações sobre o stalking e seus efeitos dissemina ainda mais esse tipo de crime cibernético. Visto que, segundo o filósofo Habermas, “A linguagem é a verdadeira forma de ação”, no entanto esse pensamento diverge da situação atual da sociedade brasileira, tendo em vista que as informações não são perpetuadas socialmente. Desse modo, o corpo social irá partilhar exacerbadamente de sua vida no meio midiático tornando assim o stalking um crime de fácil ação.

Além disso, a ausência de condenação torna a infração mais recorrente, isso deve-se a falta de controle das mídias sociais, pois elas são responsáveis por garantir segurança aos seus usuários. Sob essa perspectiva, o pensador Pierre Bourdieu diz que, o que foi criado para ser mecanismo da democracia não deve passar a ser mecanismo da opressão. Sendo assim, o meio midiático se torna inseguro, pois não possuem mecanismo que apontem o stalking, fazendo com que os usuários estejam sempre à mercê dessa situação, devido a sua falta de privacidade.

Logo, a conjuntura da sociedade permite que o stalking: crime de perseguição se perpetue no Brasil. Assim, o Ministério da Educação em parceria com as escolas públicas e privadas deverá criar políticas públicas por meio da distribuição de verbas, para o funcionamento de palestras e seminários, a fim de sanar a falta de insegurança nos meios midiáticos. Dessa maneira, torna-se distante a realidade da qual ocorre a série supracitada.