Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O termo em inglês “stalking”, significa perseguindo ocorre quando alguém, de forma persistente cria uma obsessão por outro e passa a persegui-lo virtual ou presencialmente. De maneira análoga a isso, vemos que stalking é um crime de perseguição tanto no Brasil, quanto no resto do mundo. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: como o problema passa despercebido pela sociedade por tornar-se realidade e a falta de corporificação das leis.

Em primeira análise, evidencia-se a forma de como o tal crime é um fato real entre as pessoas. Segundo dados levantados pelo Estado, fala que são registrados 13.397 boletins de ocorrência de stalking no Brasil em menos de doze meses. Dessa forma, as pessoas que são seguidas sente-se pressionadas, tanto físico quanto psicologicamente, onde as vítimas ficam traumatizadas a ponte de trocar a rotina ou até mesmo se afastar do mundo social a fim de ter uma pouco de paz tirada.

Além disso, é notório a falta de corporificação das leis. De acordo com Thomas Jefferson — terceiro presidente dos Estados Unidos da América — a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Consoante a isso, a indiferença do Estado mediante a falta de solidificação das normas ajuda no crime de assédio por intromissão, tendo em vista a falta de condutas eficazes contra o crime de perseguição.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a problemática no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo solidificar as leis que garante os diretos universais, através de campanhas públicas, a fim de acabar com essa perseguição que prejudica a vítima.