Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 13/06/2022

O termo stalking vem do verbo to stalk, em inglês, que define o ato de perseguição incessante. O perseguidor que é chamado de stalker tem várias práticas para obter informações sobre a vida de alguém ou até mesmo ocasionar vários danos psicológicos, devido a exposição na internet os casos de assédio tem aumentado cada vez mais.

Na série you da netflix é abordado a história de um stalkingque consegue se beneficiar das informações disponibilizadas por sua vítimanas redes sociais conseguindo saber da vida de sua vítima de uma maneira fácil e rápida, com isso a facilidade em adquirir informações nas mídias sociais e a falta de que algo seja feito faz com que os números de assédios virtuais cresçam cada vez mais.

No ano de 2021no dia 31 de março o ato de perseguir uma pessoa é crime no Brasil, conforme postula a lei nº 14.132/21. Antes disso, a perseguição era apenas uma contravenção penal de “perturbação da tranquilidade alheia”, punida com prisão de 15 dias a dois meses e multa, porém a lei não funciona da forma que deveria então que medidas devem ser tomadas para solução deste problema que ocorre frequentemente. Deveria ter maneiras para que os usuários pudessem proteger de maneira mais eficaz os dados dos usuários e o governo deve melhorar a lei para fiscalizar de maneira mais eficiente e punir de maneira mais severa, aqueles que comentem tal crime.