Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O filme “The Voyeurs”, produzido pela Amazon Prime, retrata a vida de um casal que, ao se mudar para um apartamento novo, passa a espionar descontroladamente a vida de seus vizinhos através de sua janela. Fora da ficção, o “stalking” é um fenômeno que se tornou frequente na realidade brasileira e que, apesar de danoso às vítimas, é motivado pela ineficiência das leis e foi banalizado pela sociedade.

Em primeira análise, é evidente que a atividade dos “stalkers”, ou seja, perseguidores, foi muito facilitada pelas redes sociais. Nesse viés, o sociólogo Bourdieu afirma que um mecanismo criado para ser democrático não pode ser usado como meio opressor; porém, a mídia, como meio de compartilhamento de ideias, possibilita que seus usuários se exponham cada vez mais. Com isso, os agressores, em estado de obsessão, se aproveitam de dados e fotos postadas para espionar suas vítimas, prejudicando-as psicologicamente e até contribuindo para crimes como feminicídio e pedofilia.

Além disso, assim como a atriz Paolla Oliveira, que, no ano passado, foi assediada por um desconhecido através de mensagens e até ameaçada de morte, várias vítimas também têm sua privacidade violada. A partir disso, observa-se que a popularidade do assédio por intrusão se deve à ineficiência das leis existentes, pois, apesar da inclusão do crime de perseguição no Código Penal, a fiscalização nas redes sociais ainda é precária. Assim, pode-se afirmar que a impunidade contribui para a normalização e banalização do “stalking”.

Em resumo, tal problemática, agravada por ineficiências legais e pela banalização, gera danos irreparáveis às vítimas. Portanto, o poder Legislativo é responsável pela elaboração de leis que punam adequadamente os agressores, juntamente com uma fiscalização intensa por meio do Ministério da Segurança Pública. Além disso, o Governo Federal, por meio da mídia, deve promover campanhas que alertem a população para a importância de denunciar casos de “stalking”, a fim de evitar que estes interfiram no bem-estar da população.