Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A vigilância intromissiva

Desde a popularização da internet em meados dos anos 2000, houve um crescimento vertiginoso e surreal no número de usuários conectados. Dentre as diversas vantagens disponíveis para os internautas, destaca-se o anonimato, que ao ser aproveitado por pessoas má intencionadas, acaba expondo a fragilidade das redes sociais quanto a segurança de dados sensíveis, com estes sendo alvos prioritários dos ‘‘stalkers’’. Porém, apesar de camuflar-se como um fenômeno sem quaisquer efeitos negativos, pode ocasionar grandes tragédias e restrições no cotidiano do afetado, situado como refém do próprio anônimo.

Conforme demonstrado em ‘‘1984’’, obra do renomado escritor George Orwell, a Polícia Secreta, orgão governamental confidencial responsável pela censura e investigação de opositores ao regime totalitário, utilizava variadas técnicas de espionagem e pressão psicológica para adquirir informações relativas a possíveis inimigos do Estado. Não obstante, o comportamento de um ‘‘stalker’’ busca obter controle sobre as movimentações da vítima, valendo-se da observação de sua propriedade privada e rotina, além da intrusão nestes meios, de modo que consiga satisfazer seus objetivos, muitas vezes desconhecidos pela presa desses ataques.

Entretanto, na sociedade contemporânea, há exemplos notórios das consequências ocasionadas por tal comportamento, como ocorrido com a celebridade Ana Hickmann, vítima de um atentado com arma de fogo em 2016, planejado por um seguidor fanático de suas mídias virtuais, que terminou após a morte do indivíduo agressor pelo cunhado da apresentadora. Deste modo, é possível evidenciar o perigo contido em um ato de ‘‘stalking’’, visto que todos estão sucetíveis ao perigo de tal ato, independente do local ou estrato socioeconômico a qual faz parte

Portanto, em busca de evitar a disseminação do comportamento perseguidor, o governo federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve elaborar penalidades mais severas para praticantes deste ato hediondo, através de leis mais severas, além de ampliar o policiamento do ambiente online com a presença de agentes da lei, assim, expurgando este problema tão grave e recente.