Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série Norte-americana “You”, conta a história de Joe Goldberg, protagonista da série, mostra o gene psicopata e stalker dele e como ele obtém informações sobre suas vítimas dentro das redes sociais. Após isso, ele se aproxima delas como se fosse um encontro natural, por exemplo, ele esbarra “sem querer” nelas e pede desculpa, mostra seu olhar romântico e pergunta o nome da moça e assim corre a trama. Voltando para a realidade, algo a ser discutido é que as redes sociais deveriam ter algum tipo de mecanismo de defesa que impedem a ocorrência desse crime.

Ademais, muitos podem achar que isso é “palhaçada” e inusitado, mas, crimes cibernéticos são reais que fazem milhares de vítimas ao longo dos anos. Queixa feitas, só no estado de São Paulo, em 2022 foram mais de 13 mil vítimas e a maioria mulheres que são o alvo principal tanto na internet quando fora dela, afirma o site “uol”. Para tentar diminuir esses crimes, O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que criminaliza a perseguição conhecida como stalking (Lei 14.132 de 2021).

Com isso, a norma prevê a pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa para esse tipo de conduta. A nova lei é oriunda da senadora Leila Barros, destacando que o avança das tecnologias e ouso excessivo das redes sociais trouxeram novas formas de crimes. Ela acredita que mexer no Código Penal era realmente necessário para dar mais segurança as vítimas de um crime que começa de forma online e depois passa a ser perseguição física.

Portanto, podemos destacar a importância de perceber os sinais da pessoa que talvez esteja sendo vítima desse crime. Segundo a Coordenadora da ONG Data Privacy Brasil, diz que quando a pessoa não sai de casa por medo, fala sobre ter que mudar sua rotina, bloqueia perfis e números de telefones específicos e começa a privar ou até mesmo deletar suas redes, essa pessoa corre o risco de estar sendo vítima de stalking. Logo, devemos tomar cuidado ao compartilhar novas informações pessoais a todos, como endereços e onde você geralmente frequenta pois se isso cair em mão erradas poderemos estar correndo o risco de virar alvo desses doentes.