Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O documento legal mais fundamental do país, a Constituição Federal de 1988, garante o direito à segurança como direito inalienável a todos os cidadãos brasileiros no artigo 6º do texto. No entanto, quando se trata do combate ao stalking na sociedade brasileira, tal prerrogativa não tem repercutido com foco na prática, dificultando a universalização desse direito social fundamental. À luz desse ponto de vista, é necessário um exame minucioso dos fatores que sustentam esse quadro.

Para lidar com a falta de proteção, é necessário primeiro destacar a falta de medidas em nível governamental. Nesse sentido, as pessoas têm medo de serem seguidas quando compartilham momentos de suas vidas nas redes sociais. Segundo as ideias do contratualista John Locke, esta situação constitui uma quebra do “contrato social”, porque o governo não cumpre sua responsabilidade de garantir que os cidadãos tenham acesso a direitos básicos como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Além disso, é fundamental destacar a obsessão pelas mídias sociais como uma força motriz por trás dos relacionamentos abusivos no Brasil.

De acordo com a série original da Netflix, “You”, a história segue um homem que parece ser psicopata e, quando se sente perseguido por alguém, sai em busca da vítima. Diante de tal exposição, cenários da vida real como esses são comuns na sociedade. Então, é inevitável que essa cena se repita.

Como resultado, não subestime a importância de superar esses obstáculos. Como resultado, é imperioso que o Ministério da Justiça, através da modificação das leis existentes, aumente o número de anos de prisão para reduzir o número de casos deste crime. Como consequência, surgirá uma sociedade mais segura, na qual o Estado cumpre seu “contrato social”, como afirma John Locke.