Stalking: o crime de perseguição no Brasil

“Stalking” vem do verbo em inglês “stalk”, que na tradução do português define o ato de perseguição incessante. Por mobilidade, o senso comum entende: assédio por intrusão. Apesar de os casos de crime por stalking estar aumentando, a negligência estatal e abandono da sociedade diante do fato ainda é presente. No Brasil, a segurança permanece no papel.

Primeiramente, deve-se destacar a ausência de medidas governamentais para combater a perseguição no Brasil. O projeto de lei recentemente aprovado, foi discutido desde o começo da pandemia do covid-19 em que os casos de perseguição aumentaram. Foi colocada em prática em 2022, mas em outros países, principalmente após a morte da princesa Diana, que morreu em um acidente de carro com paparazzi, a lei foi aceita antes. Sweet Anita, uma jovem streamer da Twitch, destacou durante meses o seu caso com stalking, que apesar da ordem de restrição contra o homem, o mesmo não honrou. A plataforma e a polícia não a asseguraram e nem ouviram até que Anita pôde criar um podcast.

Ademais, é fundamental apontar a invisibilidade do assunto na sociedade como impulsionador do crescimento de casos por acossar pessoas na internet. Segundo uma das participantes do podcast de Anita, conhecida como ChocoBars, relata a negação das autoridades sobre prender seu abusador, que apenas o fizesse se o homem cometesse um crime físico. Sua amiga Meg Turney afirma, também, que a plataforma de streaming não possui diretrizes fortes contra esses perseguidores e explica a ausência de métodos após mostrar que a twitch ignorou suas reclamações. Logo, é inadmissível que essas situações continuem.

Depreende-se, portanto, a carência do combate a esses obstáculos. Para isso, é essencial que o Governo Federal — principal responsável pela ordem pública-, por intermédio de palestras de conscientização e modificações de medidas políticas analisem cada caso com cuidado e sejam prudentes vendo os problemas de ignorar os limites físicos pessoais, a fim de acabar com crimes de stalking entre a população. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde seja possível que o que aconteceu entre Anita, Choco e Meg, não se repita.