Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A internet está modificando as relações pessoais, antes usada para lazer e entretenimento, hoje muito utilizada para trabalhos, estudos, compras e até relacionamentos, a conectividade também apresentam seus obstáculos. Adotados novos meios de comportamentos virtuais, como é o caso do stalking.

O tema com grande reverência é retratado no senário da netflix, onde o protagonista, gosta de seguir mulheres de forma incessante, interferindo nas vidas de suas vítimas sem que elas percebam. Como bem retratada o seriado, o stalking pode ser um ponto de partida para o agressor, mesmo sendo um crime independente, as atitudes que permeiam o referido delito podem ser um meio para prática de outros crimes.

A criminalização da perseguição é de extrema importância e se mostra como mais uma maneira de proteger as mulheres contra a violência, sendo desde violência psicológica, que pode vir a causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, trabalho, desempenho, convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados horríveis e irreparáveis.

O crime é de ação penal pública condicionada à representação (§ 3º), ainda que seja praticado no contexto de violência doméstica contra a mulher, pois o legislador não fez qualquer ressalva.