Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O advento da tecnologia propiciou uma conexão ainda maior entre as pessoas e desde o surgimento das redes sociais, criou-se uma cultura pautada em acompanhar de maneira instantânea o cotidiano alheio e permitiu uma proximidade mais íntima entre as personas tecnológicas e seus seguidores. Porém, o hábito de ‘stalkear’, do inglês perseguir, aparentemente inofensivo se caracteriza como um sério problema quando essa perseguição sai do plano virtual e alcança o real, causando uma invasão de privacidade passível de processo criminal e gerando um importuno, de modo que a pessoa perseguida se sinta assediada.

Perseguir alguém é um fenômeno crescente na rotina social, podendo assumir vários contextos que geralmente tendem à admiração. No entanto, quando a atitude do ‘stalker’ qualifica uma ameaça à integridade física e psicológica do indivíduo e expropria sua liberdade, esse pode ser sujeito ao artigo 147-A, aprovado no ano passado, e ao Decreto-Lei nº 2.848 que criminaliza esse ato.

Além disso, tal prática corrobora com a disseminação do medo e até mesmo da auto privação das vítimas, por não saberem como lidar com a situação. Também, pode ser estabelecido um paralelo entre a realidade e séries famosas como “You”, produção da Netflix, que apesar do teor ficcional, retrata bem a dinâmica do perseguidor, quando a personagem principal Joe Goldberg cria uma compulsão doentia a respeito de Guinevere, moça que conheceu em seu trabalho, e passa a espioná-la. Por isso, comportamentos tóxicos devem ser relatados da maneira que for cabível, como fez a cantora Mariah Carey em seu ‘hit’ atemporal “Obsessed”, de 2009, ao expor as perturbações e investidas agressivas que o rapper Eminem teve por muitos anos com ela, mesmo sabendo que a norte-americana havia se casado recentemente.

Tendo em vista os fatos apresentados, cabe aos cidadãos, também usuários da Internet, respeitar o espaço e os limites do outro. Por meio, do resguardo da liberdade individual das pessoas e da compreensão dos malefícios de seguir constantemente terceiros, para que assim construamos uma sociedade mais harmônica, empática, bem-educada e virtualmente segura.