Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 14/06/2022

Na séria “You”, da Netflix, é mostrada a história de um stalker que se beneficia de informações de outras pessoas por meio da internet. Comparando com a realidade brasileira não notamos uma diferança muito grande, visto que com a alta exposição nas mídias socias aumento-se os números de assédios e até mesmo desaparecimentos no país. Por este motivo, é notório que a exposição excessiva nas mídias sociais, e falta de canais de denúncia e delegacias especializadas corroboram para o aumento em massa deste vicío criminoso.

Primeiramente, vale reforçar que as mídias sociais nos expõe ao mundo de uma forma muito escancarada, e por esse meio ser algo tão rotineiro na atualidade, nem é levado tanto em consideração. Assim como é dito pelo sociólogo Zygmunt Bauman, “o medo da exposição foi abafado pela alegria de ser notado”. Ou seja, não importa quem visualize o perfil, ou muito menos quem curta as publicações, o fator de estar sendo reconhecido vale mais do que a própria segurança da vitima.

Em março de 2021, entrou em vigor a lei 14.132/21 a qual definiu como crime de stalking a prática de importunar constantemente ou assediar uma pessoa seja por meio virtual ou físico. Junto com o aumento da utilização das redes sociais, houve também o aumento deste crime, mas a falta de delegacias especializadas para a investigação desses crimes, e a falta de canais de denúncias para as vítimas só dão mais espaço mas que os criminosos continuem, por saberem que o sistema de punição do país é algo extremamente lento.

Assim sendo, como forma de amenizar os crimes por stalkings, as mídias sociais por meio de suas próprias plataformas digitais, devem abrir canais de denúncia facilitando a abertura do boletim de ocorrência. O Poder Legislativo, por meio da Constituição Federal, devia criar mais leis que assegurem ainda mais o direito básico do cidadão que é a segurança, não só de forma física, mas virtual principalmente. A criação de palestras, com intuito de evidenciar os comportamentos desses criminosos, podem alertar os jovens e adolescentes aos perigos que eles correm nas redes socias, assim despertando um cuidado maior com o que postam e mostram em seus perfies.