Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série norte-americana “you” retrata o comportamento obsessivo e perseguidor do personagem Joe que faz de tudo para entrar na vida de pessoas que o fascinam. Fora da ilustre produção fictícia, com ênfase na sociedade brasileira hodierna, percebe-se situações semelhantes a essa, visto que o stalking representa um obstáculo de grandes proporções. Assim, é notório que esse cenário pode ocasionar tanto problemas físicos, quanto problemas mentais na vítima.

Em primeira análise, é imperioso analisar os possíveis problemas físicos. De acordo com a lei 14.132, o stalking, definido como perseguição física ou virtual, é considerado crime. As vítimas dessa transgressão podem desenvolver uma série de problemas na saúde física tais como, disturbios digestivos, alterações de apetite, naúseas, dores de cabeça, insonias, fraqueza, cansaço, entre outros. Desse modo, é notório a gravidade desse crime.

Outrossim, é crucial explorar o efeito dos problemas mentais como outra consequência do revés. Segundo uma citação do escritor Ivenio Hermes “Sem se dar conta da magnitude do problema da segurança pública, a sociedade potiguar, bem como ocorre na brasileira, vive sob o escambo da troca de seus votos por promessas que não são cumpridas”. Diante desse pressuposto percebe-se que as medidas implantadas pelo governo para garantir a segurança pública são ineficientes, em razão que diversas pessoas ainda são vítimas dessa violência e estão vulneráveis à problemas na saúde mental tal como, hipervigilância, desânimo, depressão, tentativas de suicídio, aumento do consumo de álcool/tabaco e de medicações, entre outros.

Portanto, é essencial a atuação estatal para que tal obstáculo seja solucionado. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Minestério da Educação, será invertido em investimentos no sistema educacional brasileiro, através de aulas, palestras e campanhas, uma vez que a educação é a base para a construção de ideais, como objetivo de conscientizar a população da gravidade do crime de perseguição. Dessa forma, a sociedade brasileira poderá alcançar o bem-estar social.