Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No seriado You (Você) apresentado pela Netflix é nitidamente notado como a personagem “Joe” persegue suas vítimas, umas delas é Beck, uma jovem que expõe sua vida nas redes sociais e se torna alvo de Joe, de tal forma que ele a persegue antes e durante seu ralacionamento. Contextualizando a série para a realidade, não há dúvidas que o stalking se tornou um dos grandes problemas sociais hodiernamente, fortalecendo-se pelos meios digitais e atingindo principalmente mulheres.

Analogamente o que Joe faz com as mulheres durante a série, perseguindo-as e invadindo sua privacidade por meio das redes sociais,sem que haja qualquer tipo de consentimento, da mesma forma ou similarmente ocorre com as vítimas de stalking em todo o mundo, inclusive no Brasil. Além disso em sua citação John Locke diz:”Os homens são iguais em direito”, ou seja, deve haver um direito de ir e vir para todos, no entanto já não é possível para as vítimas que bloqueiam contatos, mudam suas rotinas ou evitam sair de casa por medo da perseguição, consequentemente causando impactos na sua vida pessoal e profissional

Ainda mais, os casos não ocorrem somente com indivíduos com pouca visibilidade social, mas também e principalmente com famosos, por exemplo, a digital influencer Kim Kardashian está sofrendo com stalking pelo seu ex-marido Kanye West, o qual ela já o bloqueou em redes sociais e reportou para polícia,mas continua a perseguindo e enviando mensagens obsessivas . Dessa forma se vê a falta de descrição e punição para o crime, levando a desistência de denunciar e a estímulos para quem pratica, desenvolvendo um ciclo infinito de afetados e não punidos.

Em síntese dos fatos analisados, tende-se a necessidade de estímulos do poder público,principalmente do Ministério da Mulher, da família e Dos Direitos Humanos e o Poder Legislativo, para com campanhas e comerciais para efetivar a melhor proteção dos internautas por meio de censos de disponibilização de dados e quem pode acessá-los. Além de melhorar a descrição do crime de perseguição para a identificação e com a colaboração com administradoras de dados das redes sociais.