Stalking: o crime de perseguição no Brasil

De acordo com os Dicionários Oxford, “perseguir” vem do ato de perseguir alguém de maneira contínua, geralmente quando uma pessoa desenvolve uma obsessão por outra e começa a persegui-la virtualmente ou pessoalmente. Segundo o UOL, a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) registrou pelo menos 43 denúncias de stalking por dia desde que a prática de stalkear pessoas em todo o país se tornou crime em abril passado. Por isso, é importante ressaltar a importância do controle do compartilhamento nas redes sociais e entender as medidas que o Estado está tomando para coibir o problema.

Na primeira análise, vale destacar que a exposição excessiva às redes sociais configurou-se como um agravante do problema. Em julho de 2019, o Brasil é o país mais socialmente conectado da América Latina, de acordo com a Comscore. Dessa forma, maior tráfego anda de mãos dadas com maior exposição, pois as pessoas agora compartilham o que consomem, onde estão e com quem estão. Assim, o stalker pode obter o que precisa na vida da vítima, facilitando assim sua perseguição.

Além disso, é necessário salientar que uma das várias razões para esse incômodo é a legislação insuficiente. Nesse sentido, o filósofo contratualista Thomas Hobbes destacou que o Estado tem o dever de manter seus cidadãos seguros. É claro que o Brasil não endossa os ideais do pensador porque não existe uma lei confiável que criminalize a intrusão e o assédio – o que ajuda a manter o problema, dada a falta de verificações, penalidades, linhas diretas etc. que sejam eficazes nesses casos.

Portanto, cabe à Secretaria de Transportes promover a criação de textos publicitários pela internet, que terão dados semanais alertando os cidadãos sobre o impacto da superexposição nas redes sociais. Além disso, o governo federal deve trabalhar com o Ministério da Educação para reformular a estrutura educacional do país para implementar uma disciplina de “acompanhamento” nos currículos de sociologia visando o desenvolvimento de indivíduos com maior conhecimento sobre o assunto.