Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Em um seriado da Netflix chamado “You” demonstra-se a criminalização do “Stalking” que pode ser facilmente aplicada aos crimes de perseguições no Brasil. Sendo assim o seriado mostra a vida de uma mulher que acaba sendo Stalkeada por um homem que usa as redes sociais como arma para descobrir absolutamente tudo sobre a vida da ‘Beck”, até conseguir o grande objetivo que é fazê-la se apaixonar por ele. Além disso demonstrando como é simples saber o passado de qualquer pessoa com poucos cliques. Diante disso é necessário ter mais corporificação das leis, e diminuir a vulnerabilidade de pessoas nas redes sociais.

Em primeiro plano, é imprescindível demonstrar que a falta de corporificação das leis é realmente fraca, no entanto, em abril, foi aprovada uma lei no Código Penal, mais conhecido como “stalking”. A pena para os condenados vária de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos se houver circunstâncias agravantes, como crimes contra a mulher. Sendo assim todos possuindo direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação de acordo com a UNICEF.

Além disso, é cabível salientar que a vulnerabilidade acaba sendo um mau gigantesco para a sociedade, pois é algo complexo de se acabar e pela falta de conhecimento decerto grupo social. A palavra em inglês “stalking” é utilizada na prática de caça, deriva do verbo stalk, que corresponde a perseguir incessantemente. Que consiste numa forma de violência em que o sujeito invade repetidamente a esfera da vida privada da vítima! O resultado é um dano temporário ou permanente gigantesco para a vida da pessoa que esta sendo atacada. O que resulta no crime por perseguição.

Diante disso, medidas precisam ser tomadas para não se prolongar a ponto de virar algo inalcançável e assim a Constituição deve fazer o seu papel de assegurar os direitos fundamentais do país e de cada cidadão por meio do Ministério Executivo, Além disso algo indiscutível é a criação de campanhas para diminuir as ameaças sobre a integridade física e mental das pessoas, portanto demorar um longo prazo para arrumar o problema do crime da perseguição no Brasil.